Meu RemNote - baixe aqui

Olá, meus amigos. Tudo bem?

E aí! Aqui é o Reili e venho trazer algo que o pessoal tem me pedido bastante: MINHAS LEIS do RemNote!!!

Espero que elas sejam tão úteis para vocês quanto foram na minha preparação. 

Com o estudo dessas leis e seus flashcards, passei em diversas primeiras fases e discursivas de vários concursos, conseguindo a aprovação definitiva para Procurador do BNDES e Juiz Federal do TRF2.

Segue o link do material:

https://drive.google.com/file/d/19t8jJTy5qsR3p5IX-eE-VwpCIzbVGST_/view?usp=sharing

É só baixar daí e importar no seu RemNote. Para importar, é só clicar no canto superior esquerdo, lá no seu nome, e IMPORT.

Forte abraço a todos e ótimos estudos!

P.S.: Ainda estou me adaptando ao novo trabalho e à nova cidade. Logo logo, pretendo voltar com as lives e as aulas no Youtube.

Relação de leis contidas no arquivo:

- CRFB + ADCT

- Estudo de Leis 

    - Convenção de Haia - Adoção internacional

    - Convenção sobre os Direitos da Criança

    - CPC 

    - CTN 

    - Dec 20910/32 (Prescrição quinquenal) 

    - Dec 22626/33 ("Lei da usura")

    - Dec. 7962/13 (Contratos Eletrônicos de Consumo) 

    - Dec. 8945/16 (Regulamentador da Lei 13.303/16) 

    - DL 200/67 (Lei de Organização Administrativa Federal)

    - DL 201/67 (Responsabilidade Prefeitos e Vereadores)

    - DL 4657/42 (LINDB)

    - LC 101/00 (LRF) 

    - LC 105/01 (Sigilo Operações Financeiras) 

    - LC 159/17 (Regime de recuperação fiscal dos E/DF)

    - LC 173/20 (Covid-19)

    - LC 179/21 (Autonomia do Bacen) 

    - LC 35/79 (LOMAN)

    - Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade)

    - Lei 10259/01 (Juizados Federais)

    - Lei 10522/02 (CADIN e Parcelamento) 

    - Lei 1060/50 (Assistência Judiciária gratuita)

    - Lei 11101/05 (Lei de Falência e Recuperação Judicial) 

    - Lei 11107/05 (Consórcios Públicos)

    - Lei 11419/06 (Informatização do Processo Judicial)

    - Lei 12016/09 (Mandado de Segurança)

    - Lei 12026/20 (Marco Regulatório do Saneamento)

    - Lei 12114/09 (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima) 

    - Lei 12153/09 (Lei dos Juizados Especiais de Fazenda Pública)

    - Lei 12187/09 (PNMC) 

    - Lei 12305/10 (PNRS) 

    - Lei 12431/11 (Debêntures incentivadas) 

    - Lei 12527/11 (LAI) 

    - Lei 12562/11 (Intervenção Federal)

    - Lei 12594/12 (Lei do Sinase)

    - Lei 12813/13 (Conflito de Interesses) 

    - Lei 12846/13 (Lei anticorrupção) 

    - Lei 12965/14 (Marco Civil da Internet)  

    - Lei 13.483/2017 (Taxa de Juros de Longo Prazo – TLP)  

    - Lei 13303/16 (Estatuto Jurídico da EP e da SEM)  

    - Lei 13465/17 (Regularização Fundiária - REURB)

    - Lei 13506/17 (Proc. sancionador e Acordo adm. - Bacen/CVM) 

    - Lei 13709/18 (LGPD)

    - Lei 13848/19 (Agências Reguladoras) 

    - Lei 13874/19 (Fundos de Investimento e Liberdade Econômica) 

    - Lei 14063/20 (Assinaturas Eletrônicas)  

    - Lei 14133/21 (Lei de Licitações) 

    - Lei 14341/22 (Associação de Municípios) 

    - Lei 14478/22 (Ativos Virtuais) 

    - Lei 14478/22 (Criptoativos)  

    - Lei 14801/24 (Debêntures de Infraestrutura) 

    - Lei 4595/64 (Sistema Financeiro Nacional) 

    - Lei 6024/74 (Liquidação extrajudicial) 

    - Lei 6385/76 (Mercado de valores mobiliários) 

    - Lei 6404/76 (LSA)  

    - Lei 6766/79 (Parcelamento do solo urbano)

    - Lei 7134/83 (Desvio de crédito/financiamento) 

    - Lei 7347/85 (Lei da ACP) 

    - Lei 7492/86 (Lei de crimes contra o sistema financeiro) 

    - Lei 7960/89 (Prisão Temporária)

    - Lei 8.397/92 (Medida Cautelar Fiscal)

    - Lei 8069/90 (ECA)

    - Lei 8078/90 (CDC)

    - Lei 8137/90 (Lei de crimes contra a ordem tributária) 

    - Lei 8245/91 (Lei de Locações)  

    - Lei 8429/92 (Improbidade Administrativa) 

    - Lei 8437/92 (Cautelares contra o poder público)

    - Lei 8745/93 (Contratação Temporária pelo poder público)

    - Lei 9099/95 (Juizados Especiais)

    - Lei 9296/96 (Lei de Interceptação Telefônica)

    - Lei 9307/96 (Arbitragem)

    - Lei 9394/96 (LDB)

    - Lei 9434/97 (Transplantes)

    - Lei 9514/97 (SFI - Alienação fiduciária de Imóvel)

    - Lei 9610/98 (Direitos Autorais)

    - Lei 9613/98 (Lei de Lavagem de dinheiro) 

    - Leis de Criação do BNDES   

        - Lei nº 1628/1952

        - Lei nº 5.662/1971 

    - Leis do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT   

    - Política de Aplicação dos Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento (parte da Lei nº 14.791/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024)  

    - Provimento 63/2017-CNJ (Paternidade socioafetiva e reprodução assistida)

    - Recomendação 62/2020-CNJ (Covid)

    - Res. CMN 4557 (Gerenciamento de Riscos) - Resumo 

    - Res. CMN 4945 (PRSAC) 

- AGU 

    - LC 73/93 - Lei Orgânica da AGU 

    - Dec. 11328/23 - Estrutura regimental da AGU

    - Lei 9028/95 - Atuação da AGU

    - Dec. 11.714/22 - Estrutura da AGU

    - Portaria AGU 46/2022 - Governança Corporativa e Gestão de Riscos

    - Lei 13327/16 - Subsídio e honorários das carreiras jurídicas

    - Dec. 9.830/19 - Motivação das decisões

    - Portaria AGU 11/2020 - Acordos

    - Portaria Conjunta PGU-CGU/AGU 7/2021 - Intervenção da União em processos arbitrais

    - Portaria Conjunta PGU-CGU/AGU 03/2019 - Núcleo Especializado em Arbitragem - NEA

    - IN STN 1/97 - Convênios (para PGF)

    - Lei 9469/97 - Transações da União e Intervenção Anômala

    - Lei 13988/20 - Transação (União) 

    - Lei 9636/98 - Bens da União

- Leis para a PGM-Nit

    - Lei Municipal 3359/2018 (Lei orgânica da PGM-Niterói)

    - Lei Municipal 3358/19 (Plano Diretor - principalmente art 1-10 e 34-39)

    - Lei Municipal 3048/13 (Processo Adm - Niterói)

    - Lei Municipal 531/85 (Funcionários públicos de Niterói)

    - Dec Municipal 14730/23 (Regulamento Licitações)

    - Lei Municipal 3378/18 (Contratação Temporária)

    - Lei Municipal 3466/20 (Integridade e Compliance)

    - Dec Municipal 13877/21 (Plano de Integridade)

    - Dec Municipal 14397/22 (CPFGF)

    - Lei Municipal 3605/21 (Transação)

    - Lei Municipal 2602/08 (Código Ambiental)

- Lei do Processo Adm no RJ

- Lei 17843/23 - (Transação SP)

- Decoreba de Lei (flashcards específicos para decorebas)

    - CRFB

    - Leis ambientais